Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.

Estado deve afastar aplicação de teto redutor sobre salário de médico

Policiais perdem cargo por extorsão

Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Ação do Judiciário e do MP garante saúde a criança de mãe portadora de AIDS

Uma liminar deferida pelo juiz da comarca garantiu o início do tratamento no prazo determinado pelos médicos

Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Apelação criminal. Crime de dispensa ilegal de licitação pela não observância de formalidades legais e formação de quadrilha.

Sentença condenatória.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios

O Servidor Público e o Direito de Greve

decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a