Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida