Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Exame da OAB será obrigatório para advogados

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

União poderá exigir de servidores compensação de horas não trabalhadas durante a Copa

Determinação autoriza o desconto de remuneração proporcional às horas não cumpridas daqueles que não compensarem até o dia 30 deste mês

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

OAB quer redução da cláusula de barreira de cinco para três anos

"Cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega"

Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo (2)

Advogado que atuava em causa própria não avisou o Judiciário sobre seu afastamento da OAB e, por isso, foi intimado pelo juízo para o oferecimento das alegações finais

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal

Mandado de segurança

Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.

Existência de cooperados não empregados.

OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP

Violação ao princípio das “Portas Abertas”.

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.