Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Judiciário não terá recesso

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.