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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:17

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Anomalia não caracterizada. Apelo desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:38

Negada transferência que pode prejudicar paciente

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:40

Jornalista concursada terá pedido de equiparação salarial examinado pela Justiça

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:10

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:04

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15

Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:05

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:00

Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia

De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:00

Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:10

Inconstitucional transferência de servidor de cargo sem concurso público

O art. 342 da lei de 1991 exige apenas que haja cargo idêntico e vaga, e se verifique o interesse da administração, ressalvado o direito de concordância do servidor

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 6649

frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Equiparação salarial.

Anomalia não caracterizada. Apelo desprovido.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

Falência.

Procedimento Ordinário

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care

A decisão foi unânime.

Ação de obrigação de fazer

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança

O art. 342 da lei de 1991 exige apenas que haja cargo idêntico e vaga, e se verifique o interesse da administração, ressalvado o direito de concordância do servidor

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