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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Ausência de promoção por antiguidade.

quadro de carreira o pessoal da reclamada, com aval das entidades sindicais, o que constitui óbice à
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Servidor público. Exoneração a pedido. Nulidade do ato. Reintegração. Diagnóstico atual de esquizofrenia.

reintegração no cargo do qual foi exonerada a pedido, sob a alegação de que apresentava à época um quadro de esquizofrenia que viciou a sua vontade.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:15

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36

DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15

Escola terá que indenizar por lesões em aluna

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18

Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências

Grosso para que fossem reenquadrados no quadro administrativo de acordo com nova lei estadual, sem
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

Transamazônica. A criança apresenta quadro clínico de neoplasia cerebral e precisa ser submetida à cirurgia.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:20

Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas

foi dispensado do quadro de funcionários por conta da paralisação.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 16:00

TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

Polícia Civil do RN, que não concordou com os critérios do exame psicológico, no qual foi considerado como não recomendado ao quadro.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:32

Senado demite funcionários subordinados a parentes

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:55

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 7765

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o

Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de

quadro de carreira o pessoal da reclamada, com aval das entidades sindicais, o que constitui óbice à

reintegração no cargo do qual foi exonerada a pedido, sob a alegação de que apresentava à época um quadro de esquizofrenia que viciou a sua vontade.

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais

Grosso para que fossem reenquadrados no quadro administrativo de acordo com nova lei estadual, sem

Transamazônica. A criança apresenta quadro clínico de neoplasia cerebral e precisa ser submetida à cirurgia.

foi dispensado do quadro de funcionários por conta da paralisação.

Polícia Civil do RN, que não concordou com os critérios do exame psicológico, no qual foi considerado como não recomendado ao quadro.

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados

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