Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Fonte: Agência Senado

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O boletim de pessoal do Senado publicado no final da tarde desta sexta-feira (17), conforme já havia adiantado o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, em entrevista mais cedo, publicou os nomes dos funcionários que são subordinados a parentes e que foram demitidos, para cumprimento da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada. Nesse caso, ele volta a ocupar apenas seu cargo efetivo. Esse é o caso, por exemplo, do chefe de gabinete da Presidência, Florian Madruga, que decidiu deixar o cargo para que seu sobrinho, João Paulo Madruga, que é assessor de Garibaldi, se mantivesse no Senado.

Nesta tarde, as duas parentes do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), cuja permanência na Casa foi objeto de consulta à Procuradoria Geral da República, já que elas foram nomeadas antes de o parlamentar assumir o atual mandato, tornaram pública carta enviada ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, pedindo exoneração "em caráter irrevogável".

Maria Teresa Rodrigues Lima e Janaína Cafeteira Afonso Pereira alegaram que estaria havendo uma "avalanche de notícias infundadas e distorções, como se o senador Cafeteira pretendesse burlar ou fugir do rigor da lei", o que as estaria colocando em "situação constrangedora". Por essa razão, justificaram, resolveram pedir o desligamento. Seus nomes não foram publicados no boletim já que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está analisando o caso e prometeu dar uma resposta até a próxima semana.

Palavras-chave: funcionários

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