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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:39

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:08

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:29

Tribunal nega apelação da Telemar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 16:28

Município deve garantir atendimento em creche
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:14

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 14:58

Pedido mal feito não garante direito
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:08

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. Condomínio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:47

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:03

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:08

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:23

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Exibindo resultado de 6861 até 6880 de um total de 23787

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Tribunal nega apelação da Telemar

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Município deve garantir atendimento em creche

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Pedido mal feito não garante direito

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Assistência judiciária. Condomínio.

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

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