TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Bungee jump pode virar contravenção penal

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

A mancha de ketchup que custou prestígio

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade