Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

TJMT nega recurso a lan house

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas