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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 18:37
Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá
Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 17:10
PSDB pede à Procuradoria Eleitoral extinção do PT com base em trecho de delação de Cerveró
Partido de oposição se baseou em declaração de Nestor Cerveró. Segundo jornal, ex-Petrobras disse que campanha de Lula teve propina
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:15
CNJ nega petição em papel a advogada cega
Para advogada, implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) prejudica o trabalho, porque a ferramenta de navegação para pessoas cegas passou a travar com o novo sistema
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:10
Decreto nº 8.142, de 21 de Novembro de 2013
Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:30
Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão
Vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário da Câmara dos Deputados e que, se a intenção é deixar o Plenário de fora do processo, é preciso mudar a Constituição
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:20
Grandene será indenizada pela pirataria da sandália Melissa Zaxy
Houve pedido de antecipação de tutela por parte da autora e a juíza de 1º Grau determinou a imediata suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, exposição e anúncio de venda dos calçados pelas rés, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além da apreensão das sandálias piratas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:07
Congresso, gays e negros reagem contra declarações de deputado
Na entrevista, o deputado Bolsonaro também teria dito que não iria a desfiles gays porque não promove "maus costumes"
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:57
Ministros entendem que não cabe ao STF o exame de pedidos de registros de candidaturas
A Reclamação foi ajuizada no STF por Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho (PDT), candidato a prefeito de São José do Ribamar, no Maranhão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:09
OAB irá à Justiça contra Lula para garantir verbas do Rio Parnaíba
OAB irá à Justiça contra Lula para garantir verbas e a revitalização do Rio Parnaíba.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Empreendedorismo e "network"
Eder Bolson , empresário, autor de "Tchau, Patrão!" - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:03
TST retoma hoje atividades do segundo semestre judiciário
O Tribunal Superior do Trabalho retoma hoje (2) sua rotina de julgamentos, após o término do período de férias coletivas dos ministros. Durante o mês de julho, não houve julgamentos nos órgãos colegiados, mas o TST manteve seu funcionamento interno, com autuação de processos e o exame de matérias urgentes.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 10:01
OAB não pedirá urgência ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre execução antecipada da pena
Entidade é autora de ADC que discute a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, mas vem sendo criticada por não assumir postura mais ativa no debate.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:45
Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo
Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:46
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:16
Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho
Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.