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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:16
Pressionado, relator enxugou propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção
Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 12:21
Propostas apresentadas no Senado tem o objetivo de alterar regras de processos de impeachment
As propostas foram enviadas depois de o processo de impeachment de Dilma Rousseff ter despertado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 12:39
Comissão da OAB SP critica propostas de senadores para Tribunais de Recursos Fiscais
Senadores que compõem a CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pretendem apresentar projeto de lei para estabelecer a realização de concurso público como único meio de contratação de conselheiros para o Carf e demais órgãos do contencioso fiscal estaduais e municipais
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:20
As propostas da OAB para ?aprimoramento? do ensino jurídico junto ao MEC. Fatídicas embromações
Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:30
Câmara pode votar em março propostas para prevenir acidentes em piscinas
Há oito projetos em análise na Câmara dos Deputados para alterar as normas de segurança nas piscinas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 19:12
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:00
Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia
Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:22
Em evento online, especialistas debatem as propostas comerciais na Nova Lei de Licitações
Realizado na última quinta-feira (10), webinar refletiu sobre os principais aspectos e mudanças com a chegada da Lei 14.133.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:15
Propostas de reforma não cumprem promessa de tornar menos complexo o sistema tributário brasileiro
Segundo a professora e advogada tributarista, Mary Elbe Queiroz, a PEC 45, PEC 110 e PL3887/2020 acabam por não reduzir a carga de tributos, simplificar, trazer neutralidade, transparência e segurança jurídica ao sistema tributário do país.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:57
Comissão recebe sugestões da sociedade com propostas para modernizar os processos administrativos e tributários do País
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 10:01
CCJ da Câmara pode votar nesta terça-feira propostas sobre prisão em segunda instância
Comissão analisa aspectos jurídicos das propostas; discussão começou na semana passada. Se
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 09:07
Câmara dos Deputados deve votar nesta semana propostas de pacote de medidas anticorrupção
Alvo de polêmica, projeto está previsto para ser votado nesta terça (29). Senado votará PEC do teto; Moro deve ir a debate sobre abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 17:24
Deputados da comissão especial que analisam medidas anticorrupção querem afrouxar propostas
Parlamentares que analisam as medidas levadas pleo MPF querem alterar pontos centrais do pacote, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:00
ECA completa 25 anos; mais de 500 propostas na Câmara tentam mudar a lei
Deputados e especialistas destacam avanços obtidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ressaltam que muitos direitos ainda não saíram do papel. Dos projetos sobre o tema em análise na Casa, mais de 50 aumentam rigor de medidas socioeducativas aplicadas contra infratores
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:12
Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno
Com a aprovação da emenda, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal poderá ter qualquer formação superior, sendo nomeado pelo presidente do STJ.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 14:27
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49
Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus
Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 09:39
OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio
OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.