Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Sociedade de advogados irregulares?

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo