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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:06

Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de terra causado por construção irregular de uma fossa séptica
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:30

Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

Para o juiz Brunoni, a complexidade dos fatos e o extenso conjunto de provas desaconselham o deferimento do habeas corpus
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:51

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

O homem, que possui deficiência ocular grave, sustentou que uma resolução do conselho universitário da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51

Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:27

Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento

A câmara decidiu que cada um dos cônjuges ficará com um cachorro, já que a recorrente não aceitou indenização no valor do animal, por razões sentimentais
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:33

Anulada decisão que negava auxílio-alimentação a magistrados gaúchos

O reconhecimento de parcelas devidas não retira dos tribunais a responsabilidade pela saúde financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:45

Terceirização ilícita

Atividade fim
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:52

Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS

O entendimento do STJ, é de que, nos casos em que se discute a responsabilização de sócios por dívidas da empresa referentes ao FGTS, adota-se o entendimento de que as disposições do CTN não se aplicam às contribuições para o FGTS
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:47

Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes

A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança para questionar decisão monocrática relativa ao pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo país
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:45

Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:00

Advogado não precisa de procuração para acessar autos

CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:40

Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:30

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:30

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:15

Companhia aérea é condenada por atraso de voo

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:15

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30

Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes

Exibindo resultado de 10301 até 10320 de um total de 26445

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de terra causado por construção irregular de uma fossa séptica

Para o juiz Brunoni, a complexidade dos fatos e o extenso conjunto de provas desaconselham o deferimento do habeas corpus

O homem, que possui deficiência ocular grave, sustentou que uma resolução do conselho universitário da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico

A câmara decidiu que cada um dos cônjuges ficará com um cachorro, já que a recorrente não aceitou indenização no valor do animal, por razões sentimentais

O reconhecimento de parcelas devidas não retira dos tribunais a responsabilidade pela saúde financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários

Atividade fim

O entendimento do STJ, é de que, nos casos em que se discute a responsabilização de sócios por dívidas da empresa referentes ao FGTS, adota-se o entendimento de que as disposições do CTN não se aplicam às contribuições para o FGTS

A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança para questionar decisão monocrática relativa ao pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo país

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT

CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes

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