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Apoiadores Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:48

Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS

Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:14

Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:48

PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada

Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:50

MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:05

STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, restabeleceu sentença de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:45

Estado pode reter mercadorias em caso de não pagamento de ICMS

Mercadorias só podem ficar retidas pelo período necessário para que a Receita Estadual lavre os
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:00

Pleno confirma que precatório tem que ser pago em 15 anos

O TJ decidiu em desfavor à prefeitura que pretendia evitar o pagamento de valores superiores a 1,5% de sua receita corrente para cobrir precatórios
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:50

Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:10

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

competência da Justiça Federal, e o seu julgamento dar-se-á pelo Tribunal do Júri Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:19

Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:03

Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). Também, esta obra
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50

PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas

Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:52

Grupo Pão de Açúcar terá de devolver área do Extra Sul ao patrimônio público

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação de área no SIA, onde se localiza o hipermercado Extra.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57

CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 56788

Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de

Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, restabeleceu sentença de

Mercadorias só podem ficar retidas pelo período necessário para que a Receita Estadual lavre os

O TJ decidiu em desfavor à prefeitura que pretendia evitar o pagamento de valores superiores a 1,5% de sua receita corrente para cobrir precatórios

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

competência da Justiça Federal, e o seu julgamento dar-se-á pelo Tribunal do Júri Federal.

Competência. Justiça Federal.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). Também, esta obra

, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e

Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação de área no SIA, onde se localiza o hipermercado Extra.

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros

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