Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Renan reitera que não renuncia

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

domiciliar foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

da rés, próxima à casa da avó dele. A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de conduta

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Advogado renuncia à defesa de Suzane

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Punição polêmica em escola de Petrópolis

IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária