Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

como grandes romances. Ao analisar “Casa velha” que merece figurar ao lado dos grandes romances e

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Receita libera programa da declaração do IR na internet

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Diários de Guerra

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

empresa Makro Atacadista S.A fosse garantia pelo referido seguro garantia. Em minha singela opinião

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Helena

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor

Expressões feriram dignidade da autora.