Home- busca: Profissionais da Saude
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:02
Comissão aprova prazo de cinco dias para notificação de violência contra a mulher
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19
A Varíola dos macacos
A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30
LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Autonomia não provada.
, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
cópias autenticadas dos pagamentos realizados por profissionais autônomos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19
O significado da Justiça
profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32
MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44
Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo
ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal
assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20
Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.
Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Danos morais.
Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
