Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.

Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado, sócio do escritório Toledo; Duarte e Siqueira; assessor Jurídico Procon Goiânia; membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB- GO.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Policias militares com doenças ocasionadas pelo Césio 137 têm direito a pensão especial

Policiais alegaram que prestaram serviços no isolamento dos locais contaminados pelo césio 137 no

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

Impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente não estão claros na Reforma Tributária, diz especialista

Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte para mais complicações e carga tributária no horizonte.

Mesmo após o término da produção, empresas precisam garantir as peças de reposição para produtos já vendidos aos clientes

Lei determina que empresas devem disponibilizar peças e componentes para reposição durante "prazo razoável", o que pode gerar controvérsias.

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

Direito do consumidor não é violado por venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço

Empresa informou que disponibiliza vendas à vista, e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado