Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais

Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos

Comissão aprova proibição do termo chocolate em produtos com pouco cacau

Queiroz determinou a divulgação da quantidade de cacau. Quantidade mínima de cacau será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Questões de Direito do Consumidor

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Réu morre horas depois de peticionar

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

ISRC importância no recebimento nos direitos autorais

ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida

Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.