OAB/MT consegue suspensão de inquérito que investigava advogados

OAB/MT lutará incansavelmente para que os direitos de todos os advogados sejam garantidos, desde que respeitem nosso Código de Ética, diz Maurício Aude

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Registro na CTPS. Vínculo.

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes.

Sentença Cível

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Rejeição de objeção de não executividade.

IPTU. Taxa de conservação de vias e logradouros públicos. Exercício de 2000.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores

Órgão Especial declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pagas inclusive a conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas.

Combate à corrupção é prioridade para o MPF

Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico

Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto

Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna