Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TRT-SP distribui processos em público

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.