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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix
Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:45
Produtos com defeito: consumidor pode registrar acidentes em página do Inmetro
Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
Regulamento entra em vigor em setembro e professor do UniCuritiba aproveita o Dia do Consumidor (15/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:49
No Dia do Consumidor, clientes apostam nas promoções e facilidade no pagamento
Mas é importante ter cuidado com os golpes na hora da compra. O alerta é dos advogados do escritório Pessoa & Pessoa
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:16
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD.
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 16:22
LGPD: Cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade
Para advogado George Leandro Luna Bonfim, é imprescindível que as pessoas tenham conhecimento sobre como buscar proteção e direitos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:15
OAB lança em ato público coleta de assinaturas para reforma política
Esse ato público é fruto de muito estudo e do pensamento das entidades que integraram o movimento que brigou pela lei da Ficha, com o apoio integral da OAB. Chegou a hora de construirmos eleições limpas para nosso país, afirmou o presidente nacional da OAB Marcus Vinicius Furtado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:43
Justiça multa TAM, BRA e Ocean Air em R$ 3 milhões
TAM, BRA e Ocean Air teriam deixado de prestar assistência a passageiros em julho. Empresas têm 10 dias para recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:15
MP precisa definir sua atuação com nova lei do Cade
Ministérios Públicos precisam se estruturar mais bem nos estados, criando núcleos de inteligência e canais mais velozes e tecnológicos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21
Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03
O Novo Decreto do SAC e a LGPD
Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:08
Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago
A possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da franquia de dados contratada pelos usuários do serviço pré-pago tem sido questionada em ações coletivas em todo o país
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:15
Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem
Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.