Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom

A fiscalização executada pelo Procon originou-se de diversas reclamações de consumidores com

Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

pelo PROCON de Campina Grande contra o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando

Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas

O presidente avaliou que a segurança da população, principalmente nas áreas alagadas, demanda cuidados que podem exigir mais do que as quatro horas estipuladas pela decisão judicial

Da contagem do prazo prescricional na lei de improbidade administrativa para os servidores públicos efetivos, comissionados ou em função de confiança - Inconstitucionalidade do art. 23.

Alvaro Baddini Junior é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 22.884; e Marcelo Baddini é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.795.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa