Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05

Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15

Ação penal crime material contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:00

Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão

O processo corre em segredo de justiça
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:33

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:51

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 13:03

Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:18

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:00

Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:30

Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade

Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 75826

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.

O processo corre em segredo de justiça

"A busca da verdade no processo penal"

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.

De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência

Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos