Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional

Administrativo e Processual Civil.

Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp

Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp.

Tributário. Execução Fiscal. Ação de Cobrança. Prazo Prescricional

Agravo Interno no Recurso Especial.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional

O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade

Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal

Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de caráter emergencial.

Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.

Danos morais. Período de pré-contratação.

A existência de um pré-contrato de trabalho, que excedeu a fase do processo seletivo, gera obrigações recíprocas.

Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo. 

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional

Hipóteses taxativas.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.