Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva

Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

O garantismo penal de Ferrajoli

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Atipicidade da conduta não configurada.

STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.

Algemas para quem precisa

/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica.

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Garantismo penal versus realidade brasileira

entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.