Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.

Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Tributário. Medida cautelar. Oferecimento de caução.

Ação de execução fiscal não ajuizada. Expedição de certidão positiva de débitos com efeito de negativa.

Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão

O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.

Ação Cautelar de Exibição de Documentos

Apelação cível. Magistrado a quo que julga procedentes os pleitos vazados na exordial.

Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.

Processual Civil. Agravo regimental na medida cautelar

Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV.

Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

investigação criminal; decidir sobre o requerimento de prisão provisória e outra medida cautelar, podendo

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento

A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da