Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:00

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

(Atenas). O Comitê Científico Brasileiro contou com a Dra Marly Bulcão (UERJ), a Dra Elyana Barbosa
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25

Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004

processo que reconheceu sua responsabilidade, por descuido em acidente de trabalho no qual trabalhador inalou agentes químicos.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra. Dano. Culpa. Nexo causal. Comprovação. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:15

Rejeitados recursos de consorciados desistentes que pretendiam receber restituição indevida

, apresentados em sede de ação rescisória, que comprovaram que a restituição já havia ocorrido antes do julgamento do processo originário
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:14

Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:50

Com avaliação negativa, servidor em estágio probatório pode ser exonerado

responder a processo administrativo, com base em avaliação negativa de desempenho por seus superiores
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02

TST concede liberdade a depositário infiel

depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39

Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:04

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:15

Sentença é anulada por haver conluio entre as partes

Fatos restaram evidenciados por meio do Inquérito Civil que investigou suposta prática de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:37

Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista

Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.

Exibindo resultado de 7901 até 7920 de um total de 86029

, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os

(Atenas). O Comitê Científico Brasileiro contou com a Dra Marly Bulcão (UERJ), a Dra Elyana Barbosa

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

processo que reconheceu sua responsabilidade, por descuido em acidente de trabalho no qual trabalhador inalou agentes químicos.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.

caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.

, apresentados em sede de ação rescisória, que comprovaram que a restituição já havia ocorrido antes do julgamento do processo originário

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual

responder a processo administrativo, com base em avaliação negativa de desempenho por seus superiores

depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.

Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.

, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

Fatos restaram evidenciados por meio do Inquérito Civil que investigou suposta prática de

condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL

Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.

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