Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer em dolo ou culpa.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo

Em julgamento, a SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a parte não enviou, em tempo, cópias autenticadas de documentos que acompanhavam a petição inicial

Recurso especial. Exceção de suspeição. Suspensão do processo.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais. Extemporaneidade da apelação.

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Processo anulado por falta de posição do MP

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.