Home- busca: Processo Cautelar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A realidade imanente da norma exige um novo processo
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:20
Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio
Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica
O presente artigo aborda os principais princípios norteadores do Processo Penal Brasileiro, tema de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:51
Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia
ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 10:57
Justiça determina suspensão de processo que não atende princípios constitucionais
Para a correta instrução de processo disciplinar "deve haver pormenorização da conduta para ensejar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:15
Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado
Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:03
TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul
O consumidor A.R.C.S. ingressou em 1º grau com ação cautelar inominada em face da Empresa de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:12
Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.
Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília
Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:45
Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado
que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:00
Caso Joaquim: STJ nega pedido de reconsideração apresentado pela defesa
de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça Federal bloqueia cerca de R$ 51 milhões de bens dos supostos envolvidos em irregularidades no uso de verbas públicas destinadas ao hospital do câncer
Ação cautelar refere-se a possíveis atos de improbidade administrativa, onde foi deferido o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:28
Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut
comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.
