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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:56
Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 12:22
Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro
O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05
Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate
Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:42
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:25
Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários
O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:59
Desapropriação por interesse social deve observar rigor e segurança nos procedimentos
Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:20
Mãe perde poder sobre filha por doá-la para casal sem procedimentos legais
A mãe realmente entregou a menina para o referido casal, que não tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:31
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Projeto pune prefeito que prejudicar repasse de verba após derrota em eleição
Procedimentos burocráticos para liberação dos recursos depende do prefeito atual
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:45
Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP
Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:02
Fase preparatória e procedimentos auxiliares da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos será debatido em webinar
Tema faz parte do terceiro ciclo de encontros promovido pelo IBDiC.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:30
Associação dos Magistrados do Estado do Pará lamenta procedimentos da OAB e se solidariza com os magistrados atingidos
Nota da AMEPA também denuncia e repudia a partidarização da Ordem
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:05
Conflito de Competência. Emissão fraudulenta de guias de internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:45
Mulher tem carro furtado e leiloado como sucata recebe indenização de R$15 mil
Procedimentos burocráticos não levaram à restituição imediata do carro