Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil

Preocupações e tendências atuais

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados

Deputado defende uniformização dos procedimentos

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 109341/2008, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Responsabilidade civil. Atendimento médico dispensado de forma negligente.

Inobservância dos procedimentos mínimos de urgência.

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Procuradoria Geral da República questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs

Ao pedir a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos questionados, Janot afirmou que a prioridade na tramitação de processos oriundos de CPIs contraria, ainda, os princípios da isonomia e da proibição do arbítrio

Concedido HC para afastar aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso

A decisão se baseou no entendimento da Corte, firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral, no sentido de que a existência de inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados maus antecedentes para fins de cálculo de dosimetria da pena

OAB SP obtém liminar contra ato que dispensa advogado particular em procedimentos de adoção

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados

Comissão que trata de assédio moral se reúne para definir procedimentos

Assédio moral constitui infração disciplinar, podendo o servidor que o cometeu ser punido, na esfera judiciária, até mesmo com demissão

Danos que apresentam relação direta com os procedimentos de lavra praticados pela apelante.

Empresa concessionária de exploração de atividade mineradora condenada a custear a obra dereforma da residência dos autores.

Consultório odontológico impedido de realizar procedimentos cirúrgicos e setor de esterilização.

Presentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, deve ser deferida a tutela antecipada

Mantida decisão que nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

O pedido de suspensão das atividades foi negado e a decisão de 1ª instância mantida em sua integralidade, até que o Distrito Federal apresente sua contestação, durante o julgamento definitivo do recurso pelo colegiado.

Superior Tribunal de Justiça regulamenta novos procedimentos relacionados aos recursos repetitivos

Nessa nova sistemática, um papel particularmente importante é reservado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.