Motorista de ambulância. Auxílio em procedimentos de situações emergenciais.

Adicional por acúmulo de função. Indevido.

Procedimentos em saúde visual são privativos do oftalmologista

Juiz determinou à ACOOMR que se abstenha de anunciar ou, de qualquer forma, promover a realização de atos privativos do profissional oftalmologista, por seus associados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais

Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos

Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e professor universitário.

A reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Negada suspensão de novos procedimentos para revista íntima

Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados

Deputado defende uniformização dos procedimentos

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções

A Segunda Seção do STJ decidiu que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Para a advogada Ana

Procuradoria Geral da República questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs

Ao pedir a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos questionados, Janot afirmou que a prioridade na tramitação de processos oriundos de CPIs contraria, ainda, os princípios da isonomia e da proibição do arbítrio

Concedido HC para afastar aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso

A decisão se baseou no entendimento da Corte, firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral, no sentido de que a existência de inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados maus antecedentes para fins de cálculo de dosimetria da pena

OAB SP obtém liminar contra ato que dispensa advogado particular em procedimentos de adoção

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados

Comissão que trata de assédio moral se reúne para definir procedimentos

Assédio moral constitui infração disciplinar, podendo o servidor que o cometeu ser punido, na esfera judiciária, até mesmo com demissão

Danos que apresentam relação direta com os procedimentos de lavra praticados pela apelante.

Empresa concessionária de exploração de atividade mineradora condenada a custear a obra dereforma da residência dos autores.

Consultório odontológico impedido de realizar procedimentos cirúrgicos e setor de esterilização.

Presentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, deve ser deferida a tutela antecipada

ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos

Entre os procedimentos que passarão a ter cobertura obrigatória a partir de outubro está a aplicação de contraceptivo hormonal injetável.

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 109341/2008, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais