Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:20
Instituição bancária devolverá taxas cobradas em financiamento de veículo
Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:40
Hotel será indenizado por prejuízos causados por má prestação de serviço de energia
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Banco deve exibir cópia de contrato bancário
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:45
Universitária será indenizada após perder prazo para renovar matrícula
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:25
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:15
Criança com Síndrome terá internamento pago por plano
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:35
Justiça determina que construtora suspenda cobrança de taxas
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:35
Passageira receberá mais de R$10 mil de indenização
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:02
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:58
Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente
Ação procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:10
Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:55
Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS
Açõa de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:30
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:25
Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato
Ação de Procedimento Ordinário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:36
Apelações cíveis. Procedimento ordinário. Responsabilidade civil.
Acidente com perda de parte do dedo da vítima em estabelecimento de escola municipal.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:28
Negativa injustificada em autorizar procedimento enseja indenização
Já com relação ao recurso do cliente da Unimed, o magistrado afirmou que a sentença mereceu ser reformada.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
As desclassificações no procedimento do júri
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00