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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:31
Procedimento Sumaríssimo. Multa
Embargos de declaração protelatórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50
Procedimento sumaríssimo. Justa causa.
Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:15
Justa causa. Mau procedimento.
Configuração.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:35
Procedimento denominado reversão.
Comissões.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:05
Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:15
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30
Processual civil. Procedimento sumário.
Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Tráfico - Novo Procedimento
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:20
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:10
Construtora deve suspender saldo devedor e pagar taxa de construção de obra
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:40
Beneficiária continuará recebendo auxílio-doença
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:10
Motorista será indenizado por falsificação de documentos junto ao Detran
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:15
Empresa deve retirar nome de cliente do Serasa e SPC
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:45
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:25
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
Procedimento Ordinário