Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Roubo. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Negativa de autoria isolada. Absolvição.

Impossibilidade - Palavra dos ofendidos - Provimento negado - Voto vencido parcialmente.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

Por Marcelo Campelo.

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

A decisão é da Terceira Seção.

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal

As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo

Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF

Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi um dos condenados pelo desvio de verbas públicas que seriam usadas durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena