Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar ex-presidente Lula na eleição de 2018

Dispositivo permite que condenado vá ao STJ para garantir o direito de concorrer.

Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema

Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira

Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível