MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá

Juíza determina afastamento de sócio de hospital

local tem causado problemas inclusive de ordem financeira

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada

A empregada, com problemas de obesidade e hipertensão, teve recomendação médica para a intervenção

A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados

os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.

4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Ford é condenada a indenizar consumidora que arrematou carro defeituoso em leilão na internet

em leilão na internet carro com graves problemas no motor.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

virtude de problemas psiquiátricos graves que exigem regime de internação.

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

enfoque na dignidade da pessoa humana, consequentemente os direitos que abrangem questões sociais

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

inerte frente a esses problemas, não prestando aos detentos a assistência necessária, o que faz com

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

formação de blocos se tornam vitais, porque esses meios de integração são necessários para romper as assimetrias econômicas e sociais existentes.

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

modernidade crítica depara-se, então, com problemas metodológicos, filosóficos, políticos e

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

modernidade crítica depara-se, então, com problemas metodológicos, filosóficos, políticos e

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.