Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso

A magistrada entende que a empresa deve reparar os danos materiais suportados pelos autores, no valor de R$ 2.253,92, bem como pagar aos autores o valor de R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.

Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

MPF/AL ajuiza ação para garantir saúde na cidade de Murici

Ministério Público Federal em Alagoas busca a reestruturação das Unidades de Saúde da Família e do Hospital Municipal Dagoberto Uchôa Lopes de Omena, além da contratação de médicos

Justiça desfaz compra de carro

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Prescrição. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Recurso de Revista.

Ação de Revisão de Contrato. Cédula de crédito bancário

Agravo de Instrumento.

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Apelação cível. Acidente de trânsito. Policial que conduz viatura policial e adormece no volante.

Alegação de mal súbito. Ausência de prova que ilida sua culpa. Indenização material devida. Recurso desprovido.