Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

HC. Pretensão de trancamento da ação penal, por entender caracterizado o crime impossível, bem como a obtenção da concessão de liberdade provisória em fato capitulado como tentativa de homicídio qualificado pela utilização de meio cruel.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.