Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Documento errado gera indenização

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.