Home- busca: Prisao civil
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08
Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia
Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:42
Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?
O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:27
Google Brasil é condenado a pagar indenização por não excluir site sabidamente fraudulento
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil reais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40
Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar
Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:43
Cuidados com a entrada em vigor do NCPC
O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:25
Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome
A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:12
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
O STJ firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:18
Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica
Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31
Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários
Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:12
Produção antecipada de prova - Exame pericial
Modelo de Petição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36
Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária
Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50
Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa
Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo motorista e pelo auxiliar, que pagavam a diferença à empresa. Se não quitassem os valores imediatamente, os nomes iam para a lista, exposta a todos os empregados
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 08:56
Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida
A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:45
Servidores dos tribunais ou conselhos de contas são impedidos de exercer a advocacia
O impedimento de atuar como advogado é decorrente do exercício de cargo público
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:56
Pedido de abertura de Arrolamento Sumário
Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
