TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Carregador e estudante são condenados por roubo

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas

A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão. 

Homem é condenado por duplo feminicídio

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.

Desvio e apropriação de verbas públicas. Prefeito. Decreto-lei nº 201/67.

Princípio da especialidade. Estelionato. Não configuração.

'Habeas corpus'. Trancamento de ação penal. Duas ações penais originárias do mesmo fato delituoso. Tentativa de homicídio. Porte ilegal e disparo de arma. Absorção do porte e disparo pela tentativa de homicídio.

Ademais, os ilícitos de porte ilegal e disparo de arma ficam absorvidos pelo de tentativa de homicídio, em decorrência do princípio da consunção.