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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:30
Brasil ainda aguarda explicações dos EUA sobre denúncias de espionagem
Técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:00
Colunista é condenado por praticar e incitar discriminação contra índios
Ele terá que prestar dois anos de serviços comunitários e pagar 24 salários mínimos de multa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:30
Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo
Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:49
Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos
Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:50
Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão
Relator do caso levou em conta que os critérios para a montagem de tabelas de campeonatos não estão enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 12:05
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:14
Dignidade da Pessoa Humana
O objetivo desse artigo é compreender como o princípio da dignidade da pessoa humana é interpretado pelos tribunais para fundamentar decisões judiciais no Brasil. Diante disso, é necessário elucidar se há uma banalização deste princípio.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46
Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?
O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise acerca do emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é imprescindível discorrer acerca da evolução histórica do instituto da mediação, da previsão normativa da mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por fim, o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:17
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:36
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:44
59% dos brasileiros, em maio, admitiam futuro promissor para o Brasil
Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos países se dizia insatisfeita com os rumos que o país vinha tomando
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:08
A solidariedade e a pandemia
O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:00
Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais
A nova regulamentação, em que pese o impasse relativo à divulgação da lista dos 30 produtos considerados essenciais, o qual, repete-se, merece ser sanado, se apresenta indiscutivelmente salutar ao comércio eletrônico, na medida em que a transparência exigida permitirá um acesso facilitado do consumidor à empresa, possibilitando a rápida solução de conflitos e evitando o assoberbamento dos Procons e do poder Judiciário com questões de pequena complexidade
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Array Publicado em 2013-06-19T14:50:08+00:00
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente