Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão

O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta

MP executa sentença que condenou ex-prefeitos

Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.

Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.

Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus

O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos de R$ 540 milhões de reais para a instalação e manutenção dos abrigos de ônibus

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

Eletricista é absolvido após júri

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado

Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha

Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos

Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá

No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado

STJ continua competente para julgar ação decorrente da Operação Navalha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua competente para julgar e processar a denúncia oferecida pelo Ministério Pública contra investigados da Operação Navalha, da Polícia Federal (PF).

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Juíza extingue pena por prescrição

A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em substituição no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.