Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Civil. Consumidor por equiparação.

grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase

Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Presídios e a teoria da dupla moral

Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero