Operadoras portuárias de Santa Catarina são condenadas por excesso de horas extras

Operadoras deverão regularizar empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais por empregado em condição irregular

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'

Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988

Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza

O Projeto de Lei Complementar 603/10.

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

Supermercado não é responsabilizado por doença em ex-funcionário

A Rede de Supermercados Nordestão não foi responsabilizada pela enfermidade contraída por um ex-funcionário, que pedia indenização por danos morais e materiais.

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Organizadas se unem para entrar na Justiça