Home- busca: Primeiros Temas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:25
Deslocamento. Adicional Noturno. Horas em prorrogação do horário noturno
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00
Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil
Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:45
Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados
Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:01
STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do estado do Maranhão para suspender decisão que o obriga a reconhecer e homologar, no prazo de 48 horas, o estado de emergência no município de São Luís, conforme previsto no Decreto n. 36.635/2009.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 08:00
Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades
A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 07:03
TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais
A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:05
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, carecendo, portanto, do necessário prequestionamento viabilizador do Recurso Especial, nos termos da Súmula 211 desta Corte.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:40
Ibape São Paulo lança livro sobre perícias de engenharia durante o XXI COBREAP
A publicação traz abordagens de 19 especialistas de todo o Brasil e é uma importante ferramenta para atualização de conceitos na área.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12
Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro
A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:30
Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos
Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:07
Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral
Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:45
Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack
Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45
Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão
Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45
Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada
Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:40
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10
Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes
Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:30
STF mantém obrigatoriedade de horário da Voz do Brasil
Decisão acolheu recurso da União, considerando legal que as empresas de radiodifusão sejam obrigadas a transmitir diariamente o programa no horário determinado
