Home- busca: Primeiro Uso
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.
Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:00
?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito
Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação
-
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:10
CONTRAN - Resolução nº 453, de 26 de Setembro de 2013
Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:00
Cliente de agência bancária ganha indenização após ser exposta à humilhação em porta giratória
Instituições bancárias devem fazer uso da porta giratória com razoabilidade para não expor os clientes a vexames e humilhações
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 19:00
Unimed é condenada por negar procedimento médico
Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:20
Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:39
Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral
Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.
Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:17
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:50
AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias
Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,
-
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 190, de 16/02/06
Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:18
CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz
O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:59
Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso
O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:25
PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões
Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi
