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tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

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políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.

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se segue: num primeiro momento, apresentam-se as ideias concernentes à caracterização do servidor

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

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